1. Identificação do prestador
- Denominação: Inês Brandão — Arquitectura, Lda.
- NIPC: 513 947 906
- Sede: Rua Pinto Ferreira, n.º 18, 1.º Dto., 1300-464 Lisboa, Portugal
- Contactos: +351 928 202 488 · geral@inesbrandao.com
- Actividade: Arquitectura — projecto, coordenação e fiscalização (CAE 71110)
- Inscrição profissional: Ordem dos Arquitectos (www.arquitectos.pt)
2. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site — incluindo, sem limitação, textos, fotografias, desenhos, plantas, marcas, logótipos e a estrutura gráfica — são propriedade do Atelier ou dos seus respectivos titulares e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem prévia autorização escrita.
As fotografias de obra publicadas neste site são da autoria dos respectivos fotógrafos e foram cedidas ao Atelier para divulgação institucional.
3. Utilização do site
O acesso e a utilização deste site implicam a aceitação dos presentes termos. O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito e adequado do mesmo, abstendo-se de actos que possam comprometer a sua segurança ou funcionamento.
4. Limitação de responsabilidade
A informação disponibilizada tem natureza meramente informativa e não constitui qualquer compromisso contratual. O Atelier não se responsabiliza por eventuais imprecisões, omissões ou erros tipográficos, nem pela indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos.
5. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Lista completa disponível em www.consumidor.gov.pt. Para reclamações pode ainda utilizar o Livro de Reclamações Electrónico.
6. Lei aplicável e foro
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.